Questão 3424504

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3424504

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba


Segundo o art. 231, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Quanto à história das populações indígenas no Brasil, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas da questão 3424504
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