Questão 3423889 de Pedagogia - INEP ENEM 2025

Questão

ID 3423889

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2025 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Concurso Nacional Unificado para Professores

Texto para questões de 57 a 59

Não tem racismo melhor ou pior. O nosso racismo era o racismo não dito, não assumido. A democracia racial é dizer que nós não somos racistas, os racistas são os brancos dos EUA e da África do Sul. Aqui somos todos mestiços. Isso acabou por matar a consciência das vítimas, negros, a consciência das pessoas brancas e vitimizadas. Então, nesse sentido que eu costumo dizer que é um crime perfeito, mata duas vezes, a primeira vez pelo silêncio, dizendo que não somos racistas, e mata mesmo, fisicamente. É como um carrasco. Você não vê o rosto do carrasco, como diz o judeu Elie Wiesel, Nobel da Paz. O carrasco mata sempre duas vezes, a segunda vez pelo silêncio. Esse é o nosso modelo de racismo, por isso temos dificuldade de derrotá-lo.

Disponível em: https://teoriaedebate.org.br. Acesso em: 18 jul. 2025 (adaptado).

Com relação à Lei n. 10 639/03, é correto afirmar que

Alternativa A:
estabelece a inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino do país e a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Apesar de ser importante passo para a educação antirracista, o racismo religioso é um dos principais entraves à efetiva implementação da Lei.
Alternativa B:
propõe uma educação para as Relações Étnico-Raciais e deve ser aplicada em todas as escolas do país. A Lei tem contribuído para a cidadania na educação e pode-se verificar que há um conjunto de ações em curso, inclusive no que tange à formação de professores, que contempla a diversidade religiosa existente no Brasil.
Alternativa C:
torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio), tanto em escolas públicas quanto privadas. A Lei também estabelece o Dia Nacional das Religiões Afro-brasileiras (20 de novembro) como parte do calendário escolar.
Alternativa D:
torna obrigatório o ensino religioso nas escolas em todo o território nacional. Entretanto, é possível constatar que as religiões de matriz africana são contempladas de forma parcial pela Lei, por causa do racismo religioso que ainda persiste na sociedade brasileira.

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