Questão 3423864

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3423864

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Programa Bolsa Família - Lei Nº 14.601/2023

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Concurso Nacional Unificado 2

O Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são os dois maiores programas de transferência de renda do Brasil.

Considerando-se a estrutura e o desenho dos programas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
ambos possuem a mesma focalização e escopo;
Alternativa B:
ambos possuem condicionalidades que potencializam os benefícios da transferência de renda;
Alternativa C:
ambos visam a diminuir desigualdades sociais e oferecer alívio à pobreza via aumento geral da renda familiar;
Alternativa D:
as transferências de renda vinculadas ao salário mínimo são mais eficazes e apresentam resultados melhores que políticas assistencialistas;
Alternativa E:
por ter grau de focalização maior, o BPC é mais eficiente na alocação de recursos e alcança mais diretamente a população pobre do que o PBF.