Questão 3423633

Com referência à contaminação de solos e de aqüíferos por hidrocarbonetos pelo gotejamento a partir de tanques de combustíveis enterrados, julgue os itens seguintes.

Tratando-se de posto de comercialização de combustíveis, a responsabilidade criminal pela contaminação será dividida entre o proprietário do posto e a empresa distribuidora do combustível. O mesmo ocorrerá com o passivo ambiental no caso de venda do posto.