Questão
ID 3423303Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 99.556/1990 - Dispõe sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterrâneas Existentes no Território Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da Legislação Mineral e Ambiental do Brasil, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao poder público, inclusive à União, esta por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), preservar, conservar, fiscalizar e controlar o uso do patrimônio espeleológico brasileiro, bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no Território Nacional.