Questão 34223

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 34223

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói


O casal de italianos Luigi e Mirela reside em Roma e decidiu adotar uma criança brasileira. Para tanto, o casal se habilitou em uma agência de adoção italiana que os encaminhou diretamente da Itália para conhecer Bruna, uma menina acolhida no Brasil, pois o diretor da agência era primo da coordenadora da unidade de acolhimento.

De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), o procedimento da agência está:

Alternativas da questão 34223
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