Questão
ID 3420865Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.257/2010 - Regulamenta a Medida Provisória no 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, sobre o Reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, sobre as Transferências
Ano: 2014 Banca: CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais Órgão: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
O
reconhecimento
legal
pelo
poder
público
de
situação
anormal
provocada
por
desastres,
causando
danos
suportáveis
e
superáveis
pela
comunidade
afetada,
caracteriza-‐se
como:
reconhecimento
legal
pelo
poder
público
de
situação
anormal
provocada
por
desastres,
causando
danos
suportáveis
e
superáveis
pela
comunidade
afetada,
caracteriza-‐se
como: