Questão 34195

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 34195

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26, Políticas Públicas - Pessoas com Deficiência, Psicologia e Saúde

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe Dalva e os três irmãos menores em uma casa construída no quintal da casa dos avós. A renda da família provém de faxinas que Dalva faz eventualmente e do Programa Bolsa Família.

De acordo com a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência:

Alternativa A:
Robson passará a residir em uma residência inclusiva destinada a jovens adultos com deficiência;
Alternativa B:
Robson depende do consentimento de sua representante legal para manter relacionamento afetivo e sexual;
Alternativa C:
para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, Robson precisará comprovar contribuição prévia para a previdência social
Alternativa D:
Dalva e Robson têm atendimento psicológico assegurado nos serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência;
Alternativa E:
a deficiência intelectual de Robson constitui um entrave à sua participação no grupo de convivência do Centro-Dia de seu bairro.

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