Questão 3419485

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3419485

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Consórcio Público Intermunicipal Serra Dourada de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento

A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:

Alternativa A:
Acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.
Alternativa B:
Procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.
Alternativa C:
A análise e julgamento prioritários dos pedidos.
Alternativa D:
O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
Alternativa E:
O enriquecimento ecológico.

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