Questão 3418030

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3418030

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

A observação e caracterização de Áreas de Preservação Permanente (APP) são elementos importantes nos estudos ambientais e na análise e licenciamento de empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as APP, é correto afirmar que:

Alternativa A:
As áreas em altitude maior que 1.800 m constituem APP, independentemente da vegetação que apresentam.
Alternativa B:
Os reservatórios de água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, não possuem faixas marginais de APP.
Alternativa C:
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene, intermitente e efêmero são consideradas APP.
Alternativa D:
A largura mínima de faixa marginal considerada APP é de 1.000 m para curso d’água com mais de 1.000 m de largura.
Alternativa E:
É proibida a supressão de vegetação nativa em APP em qualquer caso.

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