Questão 3417280

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3417280

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.351/2010 - Dispõe sobre a Exploração e a Produção de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, sob o Regime de Partilha de Produção, em Áreas do Pré-sal e em Áreas Estratégicas; Cria o Fundo Social - FS e Dispõe sobre Sua Est

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

Nos campos do Pré-Sal, com gigantescos volumes de óleo descobertos e em plena fase de desenvolvimento, a produção é regida pelas normas de Partilha de Produção. Qual afirmação abaixo é correta?

Alternativa A:
Na partilha de produção, um percentual do volume produzido vai para as concessionárias do campo e outra para o Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) que a comercializa em nome da União.
Alternativa B:
Na partilha de produção, um percentual do volume produzido vai para as concessionárias do campo e outra para a União através da Petrobrás que a comercializa.
Alternativa C:
Na partilha de produção, um percentual da receita bruta obtida com a venda do petróleo vai para a União através da Pré Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Alternativa D:
Na partilha de produção, um percentual receita bruta produzido vai para a concessionária que opera o campo e outra para União.

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