Questão
ID 3417240Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
O registro de solos contaminados é abundante em todo o mundo, o que resultou no estabelecimento de mecanismos e diretrizes para o gerenciamento destes passivos ambientais em muitos países, inclusive no Brasil. Sobre o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, tendo como referência a Resolução Conama nº 420/2009, analise as assertivas a seguir:
I. A avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, é feita com base em valores de referência de qualidade, valores de prevenção e valores de investigação.
II. Os valores de referência de qualidade se aplicam somente para substâncias químicas naturalmente presentes no solo.
III. Os valores de investigação são estabelecidos de acordo com o uso do solo, sendo os mais restritivos aqueles de uso residencial.
IV. O órgão ambiental competente pode declarar uma Área Contaminada sob Intervenção (ACI) somente após a investigação detalhada e avaliação de risco.
Quais estão INCORRETAS?