Questão
ID 3417208Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama N° 428/2010 - Dispõe, no Âmbito do Licenciamento Ambiental, sobre a Autorização do Órgão Responsável Pela Administração da Unidade de Conservação (Uc), de Que Trata o Art. 36, § 3º, da Lei Nº 9.985, de 18 de Julho de 2000 , Bem Como sobre
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: INFRA
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.
Caso o órgão responsável pelas unidades de conservação decida pela sua incompatibilidade com o empreendimento, será inviável que o empreendedor apresente alternativa de compatibilização.