Questão 3417131 de Legislações de Órgãos - FUNDATEC 2026

Questão

ID 3417131

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três Passos

Solos contaminados podem oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde humana, sendo a intervenção necessária em certas situações descritas na legislação específica. Sobre solos contaminados e ações de intervenção, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A recuperação ambiental é necessária sempre que o solo apresenta contaminação antrópica.
Alternativa B:
Sempre que o solo registrar concentrações de metais pesados elevadas ao ponto de oferecer risco à saúde de populações são necessárias ações de recuperação.
Alternativa C:
Cabe ao Conama definir os valores de referência de concentrações de cromo, cobalto, níquel e chumbo nos solos brasileiros.
Alternativa D:
Concentrações máximas de arsênio e mercúrio permitidas em solos para uso agrícola são mais baixas do que para uso residencial.
Alternativa E:
Cabe aos órgãos ambientais de cada estado e do Distrito Federal a definição de valores de referência para concentrações de Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos (BTEX).

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Questão 3417131

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