Questão
ID 3417111Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 99.556/1990 - Dispõe sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterrâneas Existentes no Território Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: INFRA
Situação hipotética 11A4
A INFRA S.A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Para determinação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, tais como cavernas e grutas, são necessários estudos comparativos de diferentes litologias.