Questão 3416851

Direito do Trabalho · 2003

Questão

ID 3416851

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Primazia da Realidade

Ano: 2003 Banca: CONATEC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Um dos princípios que informam o Direito do Trabalho é o da primazia da realidade e consiste, resumidamente:

Alternativa A:
Na aplicação, nos casos concretos, sempre da norma mais favorável ao empregado, quando houver conflito entre normas.
Alternativa B:
Na impossibilidade de configuração de vínculo jurídico de emprego entre parentes, consangüíneos ou por afinidade, até o 2º grau, nestes incluídos os primos e primos-irmão, em razão do trabalho prestado derivar do dever de colaboração e não da subordinação jurídica.
Alternativa C: Na inviabilidade de poder o empregado despojar-se, por sua simples manifestação de vontade, das vantagens e proteções que lhe asseguram a ordem jurídica e o contrato.
Alternativa D: Na noção de que o operador jurídico, ao analisar as declarações de vontade, deve atentar mais à intenção dos agentes e à realidade dos fatos, do que ao envoltório formal constante nos instrumentos escritos que originam ou derivam-se do contrato.