Questão 3416756

Direito do Trabalho · 2003

Questão

ID 3416756

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

A propósito do trabalho em condições perigosas, aponte a opção incorreta.

Alternativa A:
O contato episódico com explosivos gera direito à percepção de adicional, dada a possibilidade de ocorrência de infortúnio nessas ocasiões.
Alternativa B:
Ainda quando discutida em juízo, a apuração da periculosidade deve ser feita por perito registrado no Ministério do Trabalho.
Alternativa C:
O exercício de qualquer atividade que exija do trabalhador o contato físico e exposição aos efeitos da eletricidade, possibilitando riscos de incapacitação, invalidez permanente ou morte, gera direito à percepção do adicional de periculosidade.
Alternativa D:
O adicional de periculosidade tem natureza salarial, devendo ser computado para fins de FGTS.
Alternativa E:
Os trabalhadores que atuam nos postos de abastecimento de combustível, operando as bombas de gasolina, têm direito ao adicional de periculosidade.