Questão 3416749

Direito do Trabalho · 2003

Questão

ID 3416749

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Equiparação Salarial

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Na falta de estipulação do salário,

Alternativa A:
não haverá contrato de trabalho, tendo em vista que não houve ajuste a respeito de condição essencial.
Alternativa B:
o empregado receberá o salário que o empregador quiser pagar, pois a fixação do salário faz parte do poder de comando da empresa.
Alternativa C:
a fixação do valor da remuneração competirá à Delegacia Regional do Trabalho.
Alternativa D:
a omissão importará na inversão do ônus da prova e o empregado receberá, independentemente de qualquer circunstância, o salário que pretender.
Alternativa E:
o empregado receberá o salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou ao daquele que for habitualmente pago para executar serviço semelhante.