Questão 3416731

Direito do Trabalho · 2003

Questão

ID 3416731

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Sobre as fontes do Direito do Trabalho, aponte a opção correta.

Alternativa A:
As greves e os movimentos sociais organizados pelos trabalhadores representam as fontes formais do Direito do Trabalho.
Alternativa B:
As convenções coletivas de trabalho, firmadas por sindicatos patronais e profissionais, qualificam-se como fontes heterônomas do Direito do Trabalho.
Alternativa C:
As leis representam as fontes autônomas por excelência do Direito do Trabalho.
Alternativa D:
O regulamento de empresa, elaborado sem qualquer participação do sindicato profissional correspondente, classifica-se como fonte autônoma do Direito do Trabalho.
Alternativa E:
Os costumes, práticas reiteradas de determinadas condutas, reconhecidas como consentâneas com os deveres jurídicos impostos ao corpo social, representam uma das fontes formais do Direito do Trabalho.