Questão 3416711

Direito do Trabalho · 2003

Questão

ID 3416711

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Súmulas do TST

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta

Alternativa A:
É legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
Alternativa B:
Extinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da extinção.
Alternativa C:
O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) dias.
Alternativa D:
A reclassificação ou descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não repercute na satisfação do respectivo adicional, visto que configura ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
Alternativa E:
Extinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da homologação da rescisão contratual.