Questão
ID 3416696Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Atividades Insalubres
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa a labor insalubre e perigoso, seguida de uma assertiva a ser julgada.
João, empregado de um grande frigorífico, trabalhava como abatedor de gado, no setor denominado abate sujo, em contato direto com o sangue e as vísceras dos animais abatidos. Embora fossem utilizados alguns equipamentos de proteção individual (gorro, botas, óculos, avental, luvas, máscara e macacão), o médico do trabalho, em perícia realizada, detectou a existência de labor em condições de agressão à saúde, em grau máximo. Nessa situação, João terá direito à percepção de adicional de 30%, que deverá ser considerado para todos os efeitos trabalhistas (férias, 13.º salário e FGTS).