Questão
ID 3416582Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Dono de Obra
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Energética de Roraima
Acerca do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Lucas resolveu construir sua casa própria, contratando, para tanto, um mestre-de-obras, dois pedreiros e dois serventes. Ao assinar as carteiras de trabalho desses operários, esclareceu que a construção seria edificada no prazo máximo de 18 meses. Por exercer a profissão de médico, Lucas apenas comparecia à obra ao início e ao término do expediente, verificando os serviços executados e determinando as adequações devidas. Nessa situação, embora não explorasse atividade da construção civil, Lucas celebrou contratos de trabalho por prazo determinado.