Questão 3416508

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 3416508

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:

Alternativa A:
é o sistema de garantia do tempo de serviço que, após a Constituição de 1988, foi estendido a todos os empregados urbanos e rurais.
Alternativa B:
é um sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego.
Alternativa C:
constitui faculdade do empregador escolher o regime de garantia do tempo de serviço de seus empregados.
Alternativa D:
admite a retratação manifestada pelo empregado.
Alternativa E:
pode ser substituído por indenização equivalente.