Questão 3416453

Direito do Trabalho · 2004

Questão

ID 3416453

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Energética de Roraima


Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.



Após adotar um bebê com cinco meses de vida, uma empregada pretendeu junto a seu empregador a concessão de licença-maternidade, que lhe restou indeferida, sob a alegação patronal de que não sofrera a trabalhadora qualquer procedimento médico, podendo valer-se da creche mantida pela empresa. Nessa situação, caso a polêmica seja submetida à justiça do trabalho, será reconhecido o direito à licença-maternidade, com duração de 120 dias.

Alternativas da questão 3416453
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