Questão 3416408

Direito Processual do Trabalho · 2004

Questão

ID 3416408

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Competência

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularmente, os dissídios individuais que envolvam

Alternativa A:
estipulação de salários, de modo a assegurar justo salário aos trabalhadores e justa retribuição às empresas interessadas.
Alternativa B:
o afastamento da gestante no período da licençamaternidade.
Alternativa C:
medida liminar em reclamação trabalhista que vise a tornar sem efeito transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato.
Alternativa D:
fixação do adicional de insalubridade.
Alternativa E:
fixação de vantagens para uma determinada categoria econômica.