Questão
ID 34164Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus
Marília e Susana foram namoradas e terminaram o relacionamento em razão de ciúmes.
Inconformada com o término do relacionamento, Susana agrediu moralmente Marília, caluniando-a, ao encontrá-la na rua com um novo namorado, César.
Em relação ao caso, segundo as disposições contidas na Lei nº 11.340 / 2006, assinale a afirmativa correta.