Questão
ID 3416376Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Habitação Popular de Bauru
Com relação à extinção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após 10 anos de serviços prestados a uma empresa de construção civil, um trabalhador acabou sofrendo grave acidente em serviço, ficando com seqüelas que determinaram a sua aposentadoria por invalidez.
Nessa situação, é correto afirmar que o contrato de trabalho foi extinto na data da concessão da aposentadoria, não fazendo jus o trabalhador à percepção da indenização de 40% do FGTS.