Questão
ID 3416304Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Executiva de Estado do Trabalho e Promoção Social do Pará
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sob a alegação de ter praticado assédio moral contra uma de suas subordinadas, Luis foi dispensado por justa causa, sendo imediatamente contratado por empresa instalada em outra cidade. Inconformado com a dispensa justificada, Luis ajuizou ação contra seu ex-empregador, postulando a indenização por dano moral, entre outros direitos. Diversas audiências judiciais foram designadas, ocasiões em que Luis, para comparecer, foi obrigado a se ausentar do novo trabalho. Ao final do processo, suas ausências totalizaram trinta dias. Nessa situação, nas ocasiões supracitadas, o contrato de trabalho de Luis esteve interrompido.