Questão 3416297

Direito do Trabalho · 2004

Questão

ID 3416297

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética referente a alteração e rescisão contratuais, seguida de uma assertiva a ser julgada.



No quinto mês de gestação, uma empregada foi acusada pela empresa em que trabalhava de participar de um esquema de desvio de mercadorias da empresa. Nessa situação, em razão da estabilidade gestacional, a rescisão do contrato de trabalho dependerá de autorização judicial, a ser proferida em inquérito.

Alternativas da questão 3416297
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