Questão 3416286

Direito do Trabalho · 2004

Questão

ID 3416286

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

No que concerne às férias, é correto afirmar:

Alternativa A:
O empregador comunicará as datas de início e fim das férias coletivas, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, ao órgão do Ministério do Trabalho, somente.
Alternativa B:
Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses, sujeitos ao gozo das férias coletivas, terão computado tal período de descanso como licença remunerada.
Alternativa C:
Para o salário pago por comissão, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem a concessão das férias.
Alternativa D:
O abono de férias deverá ser requerido até 05 (cinco) dias antes do término do período aquisitivo.
Alternativa E:
Os adicionais de insalubridade ou periculosidade não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.