Questão 3416206 de Direito do Trabalho - FCC 2005

Questão

ID 3416206

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Energética de Alagoas

Instruções: Para responder às questões de números 31 a 46, considere as informações abaixo.

Um Médico do Trabalho (MT) em início de atividade em uma empresa com 600 funcionários, está organizando seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Na elaboração deste programa, algumas situações mereceram sua especial atenção. Nas questões de 31 a 46 estão relatadas algumas dessas situações.

A última ocorrência relatada pelo seu antecessor no SESMT é um caso de AT com perda de visão, unilateralmente, em decorrência de traumatismo por fragmento de metal, ainda afastado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esse trabalhador.

Alternativa A:
deve ser indenizado pela perda, cujo valor será definido tendo como base sua remuneração na empresa.
Alternativa B:
tem, garantida por lei, a estabilidade de 12 meses no emprego, a partir da alta do INSS.
Alternativa C:
terá reduzido, proporcionalmente à perda, o tempo que lhe resta para a aposentadoria, se comprovada a perda funcional.
Alternativa D:
terá a garantia de estabilidade no emprego se houver perda total da acuidade visual no olho atingido.
Alternativa E:
só terá estabilidade no emprego se tiver cumprido os 12 meses de carência como segurado da Previdência Social.

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Questão 3416206

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