Questão 3416070

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 3416070

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Rescisão

Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Companhia de Gás da Bahia

Sobre a rescisão, é correto afirmar que

Alternativa A:
o mau procedimento não constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.
Alternativa B:
quando se tratar de empregado analfabeto, o pagamento a que fizer jus do ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, poderá ser feito em dinheiro ou em cheque visado.
Alternativa C:
os primeiros 03 (três) meses de duração do contrato por prazo indeterminado não são considerados como período de experiência e, antes que se complete, nenhuma indenização será devida.
Alternativa D:
para os empregados que trabalhem à comissão ou que tenham direito a percentagens, a indenização será calculada pela média das comissões ou percentagens percebidas nos últimos 06 (seis) meses de serviço.
Alternativa E:
no caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.