Questão 3416029

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 3416029

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2006 Banca: CONESUL - Fundação de Desenvolvimento Órgão: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.

Quanto ao direito dos trabalhadores, pode-se afirmar que

Alternativa A: da jornada de trabalho, do acordo ou do contrato coletivo
de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a
importância da remuneração da hora suplementar, que
será, pelo menos, 30% (trinta por cento) superior à da
hora normal
Alternativa B: a remuneração do serviço extraordinário superior,
no mínimo, em 50% (cinqüenta por cento) à do
normal
Alternativa C: a licença-paternidade, sem prejuízo do emprego e do
salário, com a duração de 10 (dez) dias
Alternativa D: aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo
no mínimo de 20 (vinte) dias
Alternativa E: assistência gratuita aos filhos e dependentes a
partir dos 6 (seis) anos de idade em creches e préescolas