Questão 3416025

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 3416025

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Acerca do contrato de trabalho, marque a opção correta.

Alternativa A:
Por ser de natureza institucional, a presunção é a de que o contrato de trabalho tenha duração por prazo indeterminado.
Alternativa B:
O contrato por prazo determinado não pode ser estipulado por prazo superior a 90 dias, salvo situação excepcional expressamente avençada pelas partes acordantes.
Alternativa C:
O contrato de experiência, como comporta possibilidade de prorrogação, pode ser estipulado inicialmente para perdurar por 90 dias e, com a prorrogação, não poderá extrapolar 180 dias.
Alternativa D:
A submissão a etapas de avaliação de desempenho é condição legal inerente ao contrato de experiência.
Alternativa E:
O contrato de experiência, enquanto contrato a prazo determinado, traz, como uma das suas condições essenciais, a inserção em atividade empresarial de caráter transitório.