Questão 3415999

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 3415999

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gratificação Natalina (13º Salário)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Com relação a gratificação de natal é correto afirmar:

Alternativa A:
A gratificação de natal não tem natureza salarial, tratando- se de uma forma de agradecimento por parte do empregador em razão de serviços prestados.
Alternativa B:
Entre os meses de março e setembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.
Alternativa C:
O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.
Alternativa D:
Percebendo o empregador remuneração variável, o cálculo da gratificação de Natal deverá ser feito pelo salário recebido pelo empregado no mês anterior.
Alternativa E:
As horas extras laboradas não integram a gratificação de natal, inclusive, quando pagas com habitualidade.