Questão 3415989

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 3415989

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário-mínimo

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Com relação ao salário mínimo, é correto afirmar que

Alternativa A:
a remuneração diária do trabalhador poderá ser inferior à do salário mínimo por dia normal, quando o salário for convencionado por tarefa ou peça.
Alternativa B:
é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, por dia normal de serviço.
Alternativa C:
destina-se a satisfazer, em determinada época e região do País, apenas as necessidades normais de alimentação, habitação e higiene.
Alternativa D:
destina-se a satisfazer, em determinada época e região do País, apenas as necessidades normais de alimentação e higiene.
Alternativa E:
é devido ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado, na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.