Questão 3415968

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 3415968

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregador

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em relação ao Contrato Individual de Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

Alternativa A: haverá distinções relativas à espécie de emprego e
à condição de trabalhador, bem como entre o
trabalho intelectual, técnico e manual.
Alternativa B: considera-se empregador a empresa que, não assumindo
os riscos da atividade econômica, admite,
assalaria e dirige a prestação de serviço.
Alternativa C: considera-se empregado toda pessoa jurídica que
prestar serviços de natureza eventual a empregador,
sob a dependência deste e mediante salário.
Alternativa D: equiparam-se ao empregador, para os efeitos
exclusivos da relação de emprego, as instituições de
beneficência que admitirem trabalhadores como
empregados.
Alternativa E: considera-se empregado toda pessoa física que
prestar serviços de natureza eventual a empregador,
sob a dependência deste e mediante salário.