Questão 3415859

Direito do Trabalho · 2007

Questão

ID 3415859

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Mário laborava há 5 anos na empresa Dida no período noturno,
recebendo o respectivo adicional, quando foi transferido
pelo seu empregador para o período diurno de trabalho.
Neste caso a transferência para o período diurno de
trabalho

Alternativa A: não implicará na perda do direito ao adicional
noturno, uma vez que tal adicional já se encontrava
incorporado na remuneração do empregado.
Alternativa B: implicará em redução de 20% do respectivo adicional
noturno, acrescido do pagamento de indenização
correspondente a um salário mínimo vigente.
Alternativa C: implicará em redução de 50% do respectivo adicional
noturno.
Alternativa D: não implicará na perda do direito ao adicional noturno
uma vez que a transferência de Mário ocorreu a
sua revelia.
Alternativa E: implicará na perda do direito ao adicional noturno.

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