Questão 3415827

Direitos Humanos · 2007

Questão

ID 3415827

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Direito Internacional do Trabalho

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Para responder às questões de números 46 a 50, assinale a alternativa correta em relação à matéria proposta no enunciado da questão.

Proteção internacional do trabalho:

Alternativa A:
A Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho garante a livre associação e negociação coletiva das condições de trabalho.
Alternativa B:
As normas internacionais admitem que, em circunstâncias especiais, a proibição da discriminação em função do sexo seja temporariamente afastada pelo Estado.
Alternativa C:
Em função da organização das importantes forças políticas representadas, a Declaração da OIT de 1998 não conseguiu incluir qualquer item condenando o trabalho forçado.
Alternativa D:
A Convenção n^o 182, da OIT, estabeleceu as condições para o trabalho da mulher.
Alternativa E:
A Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho foi adotada em 1998, depois de votada pela Comissão de Peritos.