Questão 3415694

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 3415694

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Características do Contrato de Trabalho

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS.

De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

Alternativa A:
houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas.
Alternativa B:
o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico.
Alternativa C:
houve uma relação de trabalho.
Alternativa D:
houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de noventa dias.
Alternativa E:
qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera cível, dado que não houve registro na CTPS.

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