Questão 3415615

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 3415615

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Com relação ao caso de um adolescente que complete quinze anos e comece a laborar, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O limite diário de labor do adolescente não poderá superar quatro horas.
Alternativa B:
O menor, se quiser vindicar, perante a justiça do trabalho, direitos desrespeitados, só poderá fazê-lo dois anos após a extinção do seu contrato de trabalho.
Alternativa C:
O adolescente poderá, independentemente de seus responsáveis legais, firmar recibo de pagamento dos salários.
Alternativa D:
O adolescente poderá desenvolver trabalho no turno noturno, o qual não está vedado a menor de dezoito anos.
Alternativa E:
O trabalho do menor somente poderá ser considerado como de aprendizagem até que o adolescente complete dezoito anos de idade.