Questão 3415595

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 3415595

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Rescisão Indireta

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Considerando que, no decorrer de um contrato de trabalho, o empregador esteja descumprindo suas obrigações contratuais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A rescisão cabível, nesse caso, é a justa causa, consoante estipulado no art. 482 da CLT.
Alternativa B:
Deverá o trabalhador permanecer no serviço até que seja rescindido o contrato.
Alternativa C:
A situação considerada caracteriza culpa recíproca para a rescisão contratual, assegurando indenização por metade ao obreiro.
Alternativa D:
Independentemente da forma de rompimento contratual, será devido o aviso prévio.
Alternativa E:
Findo o contrato de trabalho por despedida indireta, será devido o aviso prévio.