Questão 3415547

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 3415547

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Terceirização

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

A contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador,

Alternativa A:
forma vínculo de emprego com o tomador, bastando a existência da habitualidade na prestação de serviços.
Alternativa B:
forma vínculo de emprego com o tomador, uma vez que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal.
Alternativa C:
não forma, em qualquer hipótese, vínculo de emprego com o tomador, havendo entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho neste sentido.
Alternativa D:
não forma vínculo de emprego com o tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
Alternativa E:
não forma, em qualquer hipótese, vínculo de emprego com o tomador, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.