Questão 3415546

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 3415546

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Comissões de Conciliação Prévia

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

Alternativa A:
o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.
Alternativa B:
em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.
Alternativa C:
como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.
Alternativa D:
deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.
Alternativa E:
somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.