Questão 3415460

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415460

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Descontos no Salário

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora

Alternativa A:
poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.
Alternativa B:
poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.
Alternativa C:
não poderá descontar o cheque do empregado.
Alternativa D:
só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.
Alternativa E:
só poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.

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