Questão 3415449

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415449

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário In Natura

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A empresa X pretende fornecer alimentação para seus empregados como salário utilidade. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora

Alternativa A:
poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 20% do salário contratual.
Alternativa B:
poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 25% do salário contratual.
Alternativa C:
não poderá fornecer a alimentação como salário utilidade havendo expressa vedação legal neste sentido.
Alternativa D:
só poderá fornecer a alimentação como salário utilidade se houver previsão em norma coletiva, mas esta não poderá exceder 25% do salário contratual.
Alternativa E:
poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 30% do salário contratual.

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