Questão 3415443

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3415443

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear
da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na
medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno
jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas,
é correto afirmar:

Alternativa A: As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos
econômicos junto aos Tribunais Regionais do
Trabalho são consideradas como fontes formais e
também materiais, ambas heterônimas.
Alternativa B: Os acordos e convenções coletivas de trabalho que
estipulam normas relativas à segurança e saúde do
trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema,
são classificados como fontes formais autônomas.
Alternativa C: As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas
pelo Presidente da República, são fontes materiais
autônomas.
Alternativa D: As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores
objetivando melhorias nas condições sociais
e de trabalho são entendidas como fontes formais
heterônimas.
Alternativa E: Trabalho − OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se
como fontes materiais autônomas.

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