Questão 3415366

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415366

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho Extraordinário

Ano: 2009 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Acerca da duração do trabalho assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
as horas extraordinárias compõem a base de cálculo dos depósitos fundiários.
Alternativa B:
o tempo gasto pelo empregado para deslocar-se até o trabalho compõe a sua jornada.
Alternativa C:
o empregado que labora em condições insalubres está proibido de cumprir jornada extraordinária.
Alternativa D:
o empregado não pode recusar-se a exercer o labor em sobrejornada, devendo, entretanto ser remunerado com o acréscimo de pelo menos 50% sobre a hora normal.
Alternativa E:
o empregador poderá deixar de exigir o cumprimento de horas extraordinárias pelo empregado, ainda que este as cumprisse com habitualidade, sem que deste fato resulte qualquer benefício ao empregado.