Questão 3415319

Direito Processual do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415319

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Cabimento

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba

A respeito do inquérito para apuração de falta grave, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.
Alternativa B:
Caso pretenda dispensar empregada detentora de estabilidade gestante, o empregador deverá ajuizar inquérito para apuração de falta grave.
Alternativa C:
No inquérito para apuração de falta grave, as custas deverão ser pagas pela empresa antes do julgamento pela vara do trabalho ou pelo juízo de direito.
Alternativa D:
O prazo de decadência do direito do empregador de ajuizar inquérito em face do empregado que incorre em abandono de emprego é contado a partir do momento em que for praticada a referida falta.