Questão 3415318

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415318

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dirigente Sindical

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

Alternativa A:
empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
Alternativa B:
empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
Alternativa C:
empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundações de direito público, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público.
Alternativa D:
empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Alternativa E:
empregado que sofreu acidente do trabalho, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do respectivo auxílio-doença.